MPPE investiga fraude em coleta de lixo em vários municípios

Empresa, investigada por integrar um esquema de fraude em coleta de lixo em Ribeirão, pode ter se especializado em cometer o mesmo crime em outras prefeituras, acredita procurador. 

Por Thays Estarque, G1 PE

Procurador Ricardo Lapenda diz que valor total dos desvios pode chegar a R$ 36 milhões (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Após prender o prefeito de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, e descobrir um prejuízo aos cofres públicos do município de quase R$ 5 milhões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai ampliar as investigações. A empresa, investigada por integrar um esquema de fraude em coleta de lixo na cidade, pode ter se especializado em cometer o mesmo crime em outras prefeituras. É o que acredita o procurador Ricardo Lapenda. Para ele, o valor total dos desvios pode chegar a R$ 36 milhões.

“Acreditamos que essa empresa vem se especializando em realizar esse esquema fraudulento de desvio da verba pública com outras prefeituras. Vamos investigar. Percebemos que ela tem contratos com vários municípios com um valor total de R$ 35.618 milhões”, destaca Lapenda.

Durante as investigações, foi levantado que essa empresa não tinha a estrutura necessária para realizar o serviço de coleta de lixo de Ribeirão. Com dez veículos em sua frota, sendo oito para transporte escolar e dois para passeio, ela não teria a menor condição de realizar a coleta. O empresário, inclusive, trabalhava em um pequeno escritório que funcionava como sede da empresa.

Detalhes foram divulgados durante coletiva de imprensa na sede do MPPE no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

“O empresário ficava com o dinheiro das licitações superfaturadas e subcontratava caçambeiros num valor irrisório através de um terceiro indivíduo”, detalhou. Além do prefeito, Romeu Jacobina de Figueiredo (PR), e do empresário, foram presos a secretária de Gestão Pública e o de Finanças do município. Dois servidores e uma pessoa, sem cargo público, também foram detidos e encaminhados para o Depatri.

Na ação, foram apreendidos documentos, seis armas de fogo e R$ 17 mil do empresário. O armamento foi encontrado em um sítio e numa residência. Todos os detidos continuam presos sob o mandado de prisão preventiva. A investigação também atingiu um posto de combustíveis na cidade.

Prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, foi preso e levado para o Depatri, na Zona Oeste do Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

Segundo Lapenda, a prefeitura já tinha um contrato com essa empresa, só que de transporte escolar. “Tudo indica que o esquema deu muito certo e eles quiseram ampliar. A empresa não tinha a menor condição de suportar esse serviço e, por isso, terceirizaram o serviço pagando os caçambeiros. A sede, por exemplo, não tem nem espaço para comportas os veículos”, completou.

O MPPE pretende agora descobrir quantas prefeituras integram o mesmo esquema desenvolvido em Ribeirão. A empresa aparece, também, no relatório da Operação Turbulência. Ela teria recebido a quantia de R$ 300 mil de um das empresas investigadas na ação.

O prefeito, que não foi reeleito, vai perder o foro privilegiado em 2017. Em outubro, ele foi afastado do cargo, mas retornou logo em seguida após uma decisão da Justiça. Entretanto, os bens do município continuaram bloqueados.

Nas residências do empresário foram apreendidas seis armas (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Jacobina foi pego na segunda etapa da operação “Terra Arrasada” por falsificar documento público. “Como os bens estavam bloqueados, ele usou um empenho que havia sido autorizado para retirar novas quantias. Ele usava o mesmo empenho e só trocava os valores no documento”, mencionou o procurador. No entanto, ele não soube precisar o valor total extraídos no artifício.

Na execução dos mandados, participaram cerca de 85 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Somando a “Terra Arrasada”, a Polícia Civil de Pernambuco se envolveu, só entre os meses de junho a novembro deste ano, em oito operações de combate a gestões fraudulentas.

“Esse é um crime extremamente grave e, por isso, sempre fazemos um bom planejamento. A ‘Terra Arrasada’ foi uma operação com bom planejamento. Assim, todos os cumprimentos de mandados foram tranquilos”, concluiu o chefe da corporação, Antônio Barros.